Legislações

Ementa:
Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências

Data: 17/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/01 de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a implantação da área de Proteção Ambiental de Teixeiras/MG

Data: 05/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988, dos servidores públicos do Município de Teixeiras, da fixação e revisão do piso do magistério e respectivos vencimentos dos servidores do magistério e sobre a criação de gratificação de função relacionada ao serviço de licitação e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$117.168,19 e dá outras providências.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder gratuitamente, às crianças e adolescentes diabéticas, sensor e aparelho mediddor de glicose digital e dá outras providências.

Data: 11/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.

Data: 01/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências

Data: 22/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$123.334,93 e dá outras providências.”

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dá nova redação ao Código Municipal de Meio Ambiente de Teixeiras"

Data: 10/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a criação de ajuda de custo para os Professores e Especialistas da educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Samba Independentes do Patrimônio e dá outras providências.”

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos."

Data: 15/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.624,00 e dá outras providências.”

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde de Teixeiras e dá outras providências."

Data: 05/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."

Data: 26/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do Município de Teixeiras/MG e dá outras providências.”

Data: 26/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências."

Data: 03/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Teixeiras - CMDM e dá outras providências."

Data: 10/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor